Relatório & Contas 2019

214 Fundação de Serralves – Relatório e Contas 2019 do regulamento n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho e (iii) às Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo IASB. As demonstrações financeiras que incluem o Balanço, a Demonstração dos Resultados por Naturezas, a Demonstração das Alterações nos Fundos Patrimoniais, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo, foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Instituição, no dia 29 de junho de 2020, e foram preparadas de acordo com os pressupostos da continuidade e do regime do acréscimo, no qual os itens são reconhecidos como ativos, passivos, fundos patrimoniais, rendimentos e gastos quando satisfaçam as definições e os critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na estrutura conceptual, em conformidade com as caraterísticas qualitativas da consistência de apresentação, materialidade e agregação, compensação e comparabilidade. As políticas contabilísticas apresentadas na nota 3, foram utilizadas nas demonstrações financeiras para o período findo em 31 de dezembro de 2019 e na informação financeira comparativa apresentada nestas demonstrações financeiras para o período findo em 31 de dezembro de 2018. 2.2. Indicação e justificação das disposições do SNC-ESNL que, em casos excecionais, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeitos nas demonstrações financeiras, tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da entidade; Na preparação das presentes demonstrações financeiras não foram excecionalmente derrogadas quaisquer disposições da NCRF-ESNL tendo em vista a necessidade de as mesmas darem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da Fundação. 2.3. Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. Todas as contas do balanço e da demonstração de resultados são comparáveis. 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.1. Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras: As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Os ativos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que se encontre na sua condição de utilização. No caso das obras de arte doadas, o valor considerado é o valor constante do contrato de doação. Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar a vida útil, ou a capacidade produtiva dos ativos, são reconhecidos no custo do ativo. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos.