Relatório & Contas 2019

215 Fundação de Serralves – Relatório e Contas 2019 Os custos a suportar com o desmantelamento ou remoção de ativos instalados em propriedade de terceiros são considerados como parte do custo inicial dos respetivos ativos quando se traduzam em montantes significativos. As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes (ou linha reta), em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens, em regime de duodécimos. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: Os Bens do Património Histórico, Artístico e Cultural registados na rubrica de Bens Imóveis (relativos à Casa de Serralves, ao Museu e ao Parque de Serralves) e na rubrica de Museus (referentes ao acervo de Obras de Arte), não são depreciados, tal como previsto na Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL). As vidas úteis estimadas e métodos de depreciação são revistos numa base anual e o efeito de qualquer alteração às estimativas será reconhecido prospectivamente na demonstração de resultados. Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do ativo e, quando necessário, registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso do ativo, sendo este último calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do ativo no fim da sua vida útil. Quanto às obras de arte, o Conselho de Administração considera que as mesmas não se encontram em imparidade, estando as mesmas cobertas pelo seguro por um valor superior ao registado na contabilidade. Os ativos fixos tangíveis atribuídos a título gratuito são registados em ativos fixos tangíveis por contrapartida de Reservas - Doações. Não existem obras de arte doadas ou outros ativos fixos tangíveis com restrições temporárias ou permanentes, quer quanto ao uso, quer quanto ao seu destino. Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativos que ainda não se encontram em condições para iniciar a sua utilização/funcionamento. Passarão a ser depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam nas condições necessárias para começar a ser utilizados. O desreconhecimento de ativos fixos tangíveis, como resultado da venda ou abate, é determinado pela diferença entre o preço de venda e o seu valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registado na demonstração de resultados na rubrica de “outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”. ATIVOS INTANGÍVEIS Os ativos intangíveis encontram-se registados ao seu custo de aquisição deduzido das amortizações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes (ou linha reta), em conformidade com o período de vida útil estimado, em regime de duodécimos. As taxas de amortização utilizadas correspondem ao seguinte período de vida útil estimada: Bens imóveis Arquivos Bibliotecas Museus Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros ativos fixos tangíveis Vidas úteis (anos) Até 100 Até 8 Até 8 indefinida Até 40 Até 16 Até 20 Até 50 Métodos de depreciação linha reta (x) linha reta linha reta (x) linha reta linha reta linha reta linha reta Métodos de depreciação, vidas úteis e taxas de depreciação usadas nos ativos fixos tangíveis Bens do património histórico, artístico e cultural Outros ativos fixos tangíveis