Relatório & Contas 2019

233 Fundação de Serralves – Relatório e Contas 2019 A rubrica de Outras Reservas - Aquisição de Obras de Arte é o reflexo contabilístico da celebração de quatro protocolos entre a Fundação de Serralves, o Ministério da Cultura e o Município do Porto, com vista à constituição de um “Fundo para aquisição de obras de arte para o Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves”. O primeiro protocolo foi celebrado em 16 de julho de 1997, visando a constituição de um Fundo no montante de um milhão de contos ( 4.987.979 euros ), a constituir no prazo de cinco anos contados a partir de 1 de janeiro de 1998. O segundo protocolo foi celebrado em 21 de fevereiro de 2003, visando a constituição de um Fundo no montante de 4,9 milhões de euros a constituir no prazo de cinco anos contados a partir de 1 de janeiro de 2003. O terceiro protocolo foi celebrado em 26 de março de 2007, visando a constituição de um Fundo no montante de 14 milhões de euros a constituir no prazo de oito anos contados a partir de 1 de janeiro de 2008, mas o mesmo sofreu dois aditamentos, que no conjunto reduziram o valor total do fundo para 10,75 milhões d euros . O quarto protocolo , celebrado em 6 de dezembro de 2016, visa a renovação do Fundo no valor de 3 milhões de euros , a constituir no prazo de três anos, contados a partir de 1 de janeiro de 2016. Foi celebrado em outubro de 2019 um quinto protocolo , também no valor de 3 milhões de euros , para o período de 2019 a 2021. No mapa seguinte apresenta-se o resumo dos protocolos até à data: No que respeita às Obras de Arte, os quatro protocolos estão integralmente cumpridos conforme quadro seguinte e já se iniciou o quinto protocolo: (*) O objetivo relativo às aquisições de obras de arte a realizar entre 2008 e 2015, constante do 3.º Protocolo, foi integralmente cumprido durante o ano 2015 (10,75 milhões de euros); assim, o excedente de compras realizadas em 2015 (286.605€) é considerado como uma antecipaçã o temporal das compras a efetuar no âmbito do 4.º Protoco lo, tendo acontecido o mesmo com aquisições efetuadas em 2018 (825.897€) já consideradas no 5.º Protocolo.. MINISTÉRIO/SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 2.493.989,49 2.500.000,00 3.350.000,00 1.500.000,00 500.000,00 10.343.989,49 AUTARQUIAS / OUTRAS ENTIDADES 997.595,79 900.000,00 4.000.000,00 5.897.595,79 FUNDAÇÃO DE SERRALVES 1.496.393,69 1.500.000,00 3.400.000,00 1.500.000,00 500.000,00 8.396.393,69 VALOR TOTAL DOS PROTOCOLOS 4.987.978,97 4.900.000,00 10.750.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 24.637.978,97 VALOR TOTAL DAS OBRAS ADQUIRIDAS e DOADAS 4.987.978,97 4.900.000,00 10.750.000,15 3.000.000,00 3.270.925,40 26.908.904,52 TOTAL DESCRIÇÃO 1.º Protocolo FCOA (1998- 2002) 2.º Protocolo FCOA (2003- 2007) 3.º Protocolo FCOA (2008- 2015) 4.º Protocolo FCOA (2016- 2018) 5.º Protocolo FCOA (2019- 2021) Total 2008 a 2015 Total 2016 a 2018 2019 Total 2019 a 2021 2.238.655,59 6.261.626,17 2.249.718,39 TOTAL - 3.º Fundo 10.750.000,15 286.605,28 286.605,28 1.209.625,26 1.503.769,46 TOTAL - 4.º Fundo 286.605,28 3.000.000,00 825.897,25 825.897,25 2.049.398,07 2.049.398,07 395.630,08 395.630,08 TOTAL - 5.º Fundo 0,00 825.897,25 2.445.028,15 3.270.925,40 TOTAL 11.036.605,43 3.825.897,25 2.445.028,15 3.270.925,40 AQUISIÇÕES ao abrigo do 5.º Protocolo (anteriores a 2019) AQUISIÇÕES ao abrigo do 5.º Protocolo DOAÇÕES ao abrigo do 5.º Protocolo AQUISIÇÕES ao abrigo do 4.º Protocolo (anteriores a 2016) DOAÇÕES ao abrigo do 4.º Protocolo AQUISIÇÕES E DOAÇÕES DE OBRAS DE ARTE AQUISIÇÕES ao abrigo do 3.º Protocolo (anteriores a 2008) AQUISIÇÕES ao abrigo do 3.º Protocolo (2008-15) DOAÇÕES ao abrigo do 3.º Protocolo (2008-15) AQUISIÇÕES ao abrigo do 4.º Protocolo