Relatório & Contas 2019

234 Fundação de Serralves – Relatório e Contas 2019 A rubrica de Outras Reservas – Outros investimentos foi reforçada em 2019 pelo valor de 600 .000€ relativos a contribuições de Fundadores Patrono. A Fundação reconheceu em Fundos Patrimoniais apoios mecenáticos obtidos no corrente ano com o intuito de fazer face a investimentos essenciais à prossecução da sua missão, nomeadamente investimentos nas Obras a realizar na Casa de Serralves. 12.OUTRAS VARIAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS Estão registados nesta rubrica as doações recebidas, quer em espécie, quer em valores monetários. Em junho de 2015 o Arquiteto Siza Vieira doou à Fundação de Serralves parte do seu arquivo, (Arquivo Arquiteto Álvaro Siza Vieira) constituído por quarenta projetos de arquitetura de sua autoria, nomeadamente esboços, desenhos, plantas e maquetes de trabalho, em suporte físico e digital, sempre que disponível. Doou ainda, com reserva de usufruto, todos os direitos patrimoniais associados aos bens doados. A Fundação já está na posse do espólio e está a proceder à sua valorização, para posterior registo contabilístico. 13.PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES Provisões A evolução das provisões é detalhada no quadro seguinte: Relativamente ao montante registado em Outras Provisões, o mesmo visa fazer face a responsabilidades assumidas pela Fundação à data de balanço. Passivos Contingentes: Os passivos contingentes cuja probabilidade de perda é graduada como possível não requerem a constituição de provisões e são periodicamente reavaliados (ver nota 8.1) Ativos Contingentes Relativamente ao Processo de Impugnação Judicial n.º 1546/08.8BEPRT – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, foi proferida sentença favorável à Fundação de Serralves e a 19 de abril de 2018 foi apresentado recurso pela Fazenda Pública, tendo o processo subido ao Tribunal Central Administrativo Norte em 25 de setembro de 2018, do qual se aguarda decisão. Outras variações nos Fundos Patrimoniais 31/dez/19 31/dez/18 - Doações em espécie 5.428.494,77 5.032.869,77 - Outras doações 128.873,61 128.873,61 Totais 5.557.368,38 5.161.743,38 Processos judiciais em curso Outras Provisões Totais 97.840,00 1.063.000,00 1.160.840,00 Por reforço de provisões já reconhecidas em períodos anteriores (27.500,00) (73.000,00) (100.500,00) Por novas provisões (70.340,00) (70.340,00) 990.000,00 990.000,00 Por reforço de provisões já reconhecidas em períodos anteriores 35.000,00 35.000,00 0,00 1.025.000,00 1.025.000,00 Aumentos Acumuladas em 31.12.2019 Provisões Acumuladas em 01.01.2018 Aumentos Acumuladas em 31.12.2018